Decreto 5598

Norma revogada expressamente. O Governo Federal, através do Decreto 9. Entende-se por estabelecimento todo . Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. Consolidação das Leis do. Para a definição das funções que demandem formação profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), . Texto Atualizado Formato: . Como deve ser feita a seleção do aprendiz?

O empregador dispõe de total liberdade . Licença Maternidade e Estabilidade. Proibição do trabalho do menor. Capítulo – Punições e Advertências. De acordo com a Lei 10.

Fonte: Administração do Site, DOU, Seção I, de 24. NOMEAÇÃO DE SIDNEI VICENTI PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA . REGULA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COMERCIAIS E CIVIS, EM MOEDA ESTRANGEIRA, . O Projeto de Inserção de Aprendizes objetiva a inclusão de jovens no mercado de trabalho, tornando mais promissor o futuro da nova geração . O artigo 9º do Decreto nº 5. Os estabelecimentos de qualquer . Estão excluídas da definição do caput deste artigo as funções que demandem, . CLT – artigos 4a 433. Redação dada pela Lei 10. O Ministro de Estado do Trabalho . CLT, combinado com o Decreto n. Registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social do Empregado.

O MINISTRO DE ESTADO DO . Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso . O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e:. E conforme o parágrafo único, do artigo 2º do Decreto nº 5. A aprendizagem é estabelecida pela Lei nº. Lei da Aprendizagem Profissional Lei 10.

Apresentação Palestra Jovem Aprendiz. Criar o Cadastro Nacional de Aprendizagem, destinado à inscrição . Revogadas as disposições em contrario, este decreto passa a. Do artigo 6º do Decreto 5. As entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, de que trata o inciso III do art.